Quem tem direito à herança?
A ordem de vocação hereditária é definida por lei e varia de acordo com o grau de parentesco com o falecido. Geralmente, os primeiros a herdar são os descendentes (filhos, netos), seguidos pelos ascendentes (pais, avós) e, por fim, o cônjuge sobrevivente.
Como funciona o processo de inventário?
O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial que tem como objetivo apurar os bens deixados pelo falecido, pagar as dívidas e realizar a partilha entre os herdeiros. Esse processo pode ser longo e burocrático, por isso é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado.
Quais os tipos de inventário?
Existem diferentes tipos de inventário, como:
- Inventário judicial: Realizado por um juiz, é indicado para casos mais complexos ou quando há discordância entre os herdeiros.
- Inventário extrajudicial: Realizado em cartório, é mais rápido e simples, desde que haja acordo entre todos os herdeiros.
Quais são os direitos dos herdeiros?
Os herdeiros têm direito a receber a parte que lhes cabe da herança, após a dedução das dívidas do falecido e dos custos do inventário. Além disso, têm direito a informações sobre os bens deixados e podem contestar a partilha se considerarem que seus direitos estão sendo violados.
Como provar o direito à herança?
Para comprovar o direito à herança, é necessário apresentar documentos como certidão de óbito, certidão de nascimento, testamento (se houver) e outros documentos que comprovem o parentesco com o falecido.
É possível abrir mão da herança?
Sim, é possível abrir mão da herança por meio de uma escritura pública. Essa decisão deve ser tomada com cautela, pois pode gerar consequências jurídicas e familiares.
A importância de uma advogada especializada em herança
Uma advogadoa especializada em herança pode te auxiliar em todas as etapas do processo, desde a abertura do inventário até a partilha dos bens. Ele irá garantir que seus direitos sejam respeitados e que você obtenha a sua parte da herança de forma segura e eficiente.
Conclusão
A herança é um tema complexo que exige conhecimento jurídico e atenção aos detalhes. Conte com a orientação de uma das nossas especialistas, é fundamental para entender seus direitos e que você possa passar por esse momento com tranquilidade.
JEZIANE PEREIRA
OAB/SC 27.582
Advogada Familiar a mais de 17 Anos, atuando na aréa
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Jeziane: Advogada de família com expertise em solucionar conflitos familiares de forma pacífica e eficaz. Nossa abordagem humanizada busca minimizar o sofrimento de todos os envolvidos, especialmente das crianças. Com conhecimento técnico e sensibilidade, encontramos soluções que respeitam os interesses de cada membro da família.